TJBA - 0528130-61.2019.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:18
Desentranhado o documento
-
16/04/2025 13:18
Expedição de Edital.
-
14/04/2025 09:31
Expedição de Edital.
-
20/03/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
17/03/2025 16:07
Juntada de Petição de comunicações
-
29/01/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 18:57
Decorrido prazo de LEANDRO DAS MERCES DE JESUS em 02/12/2024 23:59.
-
15/01/2025 04:42
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
-
15/01/2025 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0528130-61.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Leandro Das Merces De Jesus Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB:BA61965) Advogado: Daniel Da Cruz Junior (OAB:BA53969) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Graciela Crispiniana Lima Da Silva Terceiro Interessado: Joao Sodre Da Conceição Filho Terceiro Interessado: Mateus Almeida Santos Terceiro Interessado: Luis Ubirata Santos Do Nascimento Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Da Fonseca Mutti Vitima: José Evandro De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av.
Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0528130-61.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: LEANDRO DAS MERCES DE JESUS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa técnica do acusado, nas pessoas dos advogados Dr.
Alberto da Silva Purificação OAB/BA 61.965 e Dr.
Daniel da Cruz Júnior, OAB/BA 53.969 para que apresentem as razões de apelação, no prazo de 8 dias, sob pena de declaração de abandono da causa pelos causídicos, prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.
Salvador, 19 de novembro de 2024 SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO Diretora de Secretaria -
19/11/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 18:03
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
22/08/2024 18:38
Decorrido prazo de JOAO SODRE DA CONCEIÇÃO FILHO em 19/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 01:58
Decorrido prazo de JOAO SODRE DA CONCEIÇÃO FILHO em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:29
Publicado Edital em 26/07/2024.
-
07/08/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 12:40
Expedição de Edital.
-
24/07/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de LEANDRO DAS MERCES DE JESUS em 26/06/2024 23:59.
-
01/07/2024 17:30
Publicado Decisão em 12/06/2024.
-
01/07/2024 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
22/06/2024 17:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 10:48
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/06/2024 15:04
Publicado Edital em 11/06/2024.
-
15/06/2024 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 13:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/06/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 08:09
Juntada de Petição de comunicações
-
08/06/2024 09:22
Juntada de Petição de apelação
-
08/06/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
06/06/2024 16:26
Expedição de Edital.
-
05/06/2024 16:42
Expedição de ato ordinatório.
-
04/06/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 17:21
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 16:43
Expedição de ato ordinatório.
-
04/06/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:32
Expedição de ato ordinatório.
-
04/06/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:00
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 01:27
Decorrido prazo de LEANDRO DAS MERCES DE JESUS em 20/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 09:32
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 11:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/03/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:09
Expedição de ato ordinatório.
-
04/03/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 14:40
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/02/2024 08:19
Expedição de ato ordinatório.
-
28/02/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:21
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 27/02/2024 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
29/01/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 17:55
Juntada de Petição de Documento_1
-
11/12/2023 23:00
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2023 23:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 18:39
Audiência INSTRUÇÃO designada para 27/02/2024 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
08/12/2023 18:31
Desentranhado o documento
-
08/12/2023 18:31
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/12/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
07/10/2023 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
07/10/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
12/09/2023 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
31/08/2023 08:59
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:35
Audiência INSTRUÇÃO designada para 06/12/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
24/08/2023 09:33
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 23/08/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
02/08/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
24/07/2023 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
14/07/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
-
12/07/2023 01:36
Mandado devolvido Negativamente
-
07/07/2023 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
03/07/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
02/07/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
02/07/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
02/07/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
01/07/2023 01:35
Mandado devolvido Negativamente
-
29/06/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
28/06/2023 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
28/06/2023 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
22/06/2023 12:21
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 03:23
Mandado devolvido Negativamente
-
20/06/2023 02:31
Mandado devolvido Negativamente
-
20/06/2023 02:21
Mandado devolvido Negativamente
-
20/06/2023 02:15
Mandado devolvido Negativamente
-
20/06/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
18/06/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
14/06/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
11/06/2023 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
07/06/2023 08:49
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 08:49
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 08:48
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 08:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 22:25
Desentranhado o documento
-
06/06/2023 22:25
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2023 22:23
Desentranhado o documento
-
06/06/2023 22:23
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 12:00
Audiência INSTRUÇÃO designada para 23/08/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
13/03/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 20:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2022 23:59.
-
07/12/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 07:35
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 20:54
Audiência Instrução Telepresencial redesignada para 01/02/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
31/10/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 16:46
Audiência Instrução Telepresencial designada para 31/10/2022 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
24/10/2022 21:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/10/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 00:00
Mandado
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/10/2022 00:00
Mandado
-
04/10/2022 00:00
Mandado
-
03/10/2022 00:00
Mandado
-
03/10/2022 00:00
Mandado
-
03/10/2022 00:00
Mandado
-
03/10/2022 00:00
Mandado
-
03/10/2022 00:00
Mandado
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
26/09/2022 00:00
Mandado
-
22/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/09/2022 00:00
Petição
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/11/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
28/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
13/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2020 00:00
Mandado
-
29/07/2020 00:00
Mandado
-
12/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2020 00:00
Mandado
-
07/07/2020 00:00
Petição
-
07/07/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
05/07/2020 00:00
Petição
-
02/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/07/2020 00:00
Mero expediente
-
30/06/2020 00:00
Mandado
-
26/06/2020 00:00
Mandado
-
26/06/2020 00:00
Mandado
-
17/06/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/06/2020 00:00
Mero expediente
-
01/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
30/05/2020 00:00
Mandado
-
26/05/2020 00:00
Petição
-
24/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Petição
-
09/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/12/2019 00:00
Liminar
-
04/12/2019 00:00
Audiência Designada
-
12/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/11/2019 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/11/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2019 00:00
Mandado
-
10/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
07/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
07/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2019 00:00
Denúncia
-
05/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/06/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/11/2021 09:53