25/03/2025 14:19

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:32

Decorrido prazo de GUILHERME UZEDA JACQUES em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:47

Decorrido prazo de GUILHERME UZEDA JACQUES em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:50

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME UZEDA JACQUES em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006379-40.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Interessado: Daniel Fillipe Silva Cabral Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Interessado: Hibrida Fabricacao De Cerveja Ltda Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Interessado: Guilherme Uzeda Jacques Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Interessado: Joao Victor Bricidio Arariba Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Interessado: Mario Simoes Ferreira Neto Advogado: Adrielle De Oliveira Barbosa Ferreira (OAB:BA40709) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006379-40.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) INTERESSADO: HIBRIDA FABRICACAO DE CERVEJA LTDA e outros (3) Advogado(s): ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (OAB:BA40709), VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) DESPACHO Analisando os autos, constato a petição com recurso de APELAÇÃO, no ID 437894056.

Assim, intimem-se os apelados para, no prazo de 15 dias, apresentarem contrarrazões ao recurso.

Após, encaminhem-se os autos ao 2º grau.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Cspsantos
25/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:04

Desentranhado o documento
22/11/2024 17:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIO SIMOES FERREIRA NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:17

Decorrido prazo de GUILHERME UZEDA JACQUES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIO SIMOES FERREIRA NETO em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
20/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2024 09:00

Expedição de Mandado.
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:37

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 01:00

Publicado Despacho em 25/04/2024.
01/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:00

Conclusos para julgamento
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRICIDIO ARARIBA em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de HIBRIDA FABRICACAO DE CERVEJA LTDA em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIO SIMOES FERREIRA NETO em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:44

Decorrido prazo de GUILHERME UZEDA JACQUES em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
06/04/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 02:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRICIDIO ARARIBA em 27/03/2024 23:59.
01/04/2024 02:05

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 04:55

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2023 19:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRICIDIO ARARIBA em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 10:06

Decorrido prazo de GUILHERME UZEDA JACQUES em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIO SIMOES FERREIRA NETO em 11/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:17

Decorrido prazo de HIBRIDA FABRICACAO DE CERVEJA LTDA em 11/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:25

Conclusos para julgamento
11/07/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2023 15:36

Publicado Decisão em 16/06/2023.
17/06/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:48

Outras Decisões
19/05/2023 10:56

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 07:59

Conclusos para despacho
27/03/2023 07:57

Expedição de despacho.
16/02/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 16:35

Mandado devolvido Positivamente
01/02/2023 16:35

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2023 23:06

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2023 01:30

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 27/01/2023 23:59.
17/11/2022 10:07

Expedição de despacho.
17/11/2022 10:07

Expedição de despacho.
17/11/2022 10:07

Expedição de despacho.
17/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2021 22:14

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 11:29

Expedição de decisão.
12/03/2021 11:29

Expedição de decisão.
12/03/2021 11:29

Expedição de decisão.
12/03/2021 11:29

Expedição de decisão.
27/01/2021 02:17

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 22/01/2021 23:59:59.
30/12/2020 00:42

Decorrido prazo de DANIEL FILLIPE SILVA CABRAL em 21/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 04:07

Publicado Despacho em 28/09/2020.
06/12/2020 03:38

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 11:42

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
27/11/2020 11:42

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
27/11/2020 11:42

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
27/11/2020 11:42

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
27/11/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2020 18:49

Conclusos para despacho
14/10/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 16:52

Conclusos para decisão
25/09/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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