27/05/2025 11:49

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472898451
27/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:06

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO LEMOS SOUZA em 21/01/2025 23:59.
14/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:56

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO LEMOS SOUZA em 13/12/2024 23:59.
16/01/2025 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.
08/01/2025 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
08/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/12/2024 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079808-02.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Victor Diego Lemos Souza Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8079808-02.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Multas e demais Sanções] Requerente : EMBARGANTE: VICTOR DIEGO LEMOS SOUZA Requerido : EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada acaso existente.

Salvador-BA, data registrada no sistema.

Ivan Barbuda Ferreira Motta Técnico Judiciário Decreto Judiciário nº 777, de 16 de outubro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 SV76
19/11/2024 06:03

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 03:00

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO LEMOS SOUZA em 10/08/2021 23:59.
30/07/2021 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.
30/07/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
16/07/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 05:22

Decorrido prazo de VICTOR DIEGO LEMOS SOUZA em 22/06/2021 23:59.
16/06/2021 09:02

Juntada de Petição de contestação
04/06/2021 10:19

Publicado Decisão em 27/05/2021.
04/06/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
26/05/2021 15:29

Expedição de decisão.
26/05/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 09:13

Outras Decisões
25/08/2020 11:48

Conclusos para despacho
14/08/2020 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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