17/07/2025 09:12

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
17/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2989972 / BA (2025/0257904-0) autuado em 16/07/2025
17/05/2025 00:27

Decorrido prazo de A BENCAO DOS FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:57

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
10/05/2025 19:38

Outras Decisões
30/04/2025 08:21

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 10:44

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 09:54

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de A BENCAO DOS FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2025 02:57

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 21:15

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
16/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/12/2024 09:40

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 00:36

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:36

Decorrido prazo de A BENCAO DOS FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:29

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 08:29

Juntada de termo
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:35

Juntada de termo
28/11/2024 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 04:53

Publicado Ementa em 27/11/2024.
28/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8052807-06.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Agravado: A Bencao Dos Frios Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8052807-06.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA AGRAVADO: A BENCAO DOS FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INSURGÊNCIA DA PARTE.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DE PISO CONCERNENTE NO PEDIDO DE ARRESTO ONLINE FORMULADO PELA EXEQUENTE.

MOSTRA-SE ACERTADA A DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ARRESTO ONLINE SE NÃO ESGOTADOS OS MEIOS QUE DISPÕE O EXEQUENTE PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO DEVEDOR OU OS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

NECESSIDADE DE CAUTELA NA DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS, COMO BEM FUNDAMENTOU O MAGISTRADO A QUO.

JULGADO DESTA CORTE NO CORPO DO VOTO.

NÃO VISLUMBRDA, NESTA VIA RECURSAL, A FUMAÇA DO DIREITO.

INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO DE ID 69751733 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento N° 8052807-06.2024.8.05.0000 em que é agravante SEARA ALIMENTOS LTDA e agravado A BENCAO DOS FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Acordam, os MM.

Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO e JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO DE ID 69751733, e o fazem de acordo com o voto de seu Relator.

Sala das Sessões, DES.

PRESIDENTE DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
27/11/2024 17:15

Cominicação eletrônica
27/11/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 01:45

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0112-76 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2024 09:55

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0112-76 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 16:54

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:35

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
31/10/2024 08:52

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 08:37

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:29

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:39

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo de A BENCAO DOS FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:52

Juntada de termo
21/09/2024 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
21/09/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:28

Juntada de termo
20/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 07:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:57

Juntada de termo
19/09/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:53

Cominicação eletrônica
19/09/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/09/2024 20:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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