14/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 14:18

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DOUGLAS JESUS DE SANTANA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MACEDO DE MIRANDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MAURO JOÃO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE SARBELIO GAMA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAQUES GAMA RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO GLEDSON SANTOS DA FONSECA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:05

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PARCIALMENTE FAVORÁVEL
17/02/2025 08:12

Conhecido o recurso de DOUGLAS JESUS DE SANTANA - CPF: *53.***.*25-95 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 17:06

Conhecido o recurso de DOUGLAS JESUS DE SANTANA - CPF: *53.***.*25-95 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 13:28

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:04

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/01/2025 20:07

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
08/01/2025 09:12

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 18:49

Juntada de Petição de AP 0000421_64.2013.8.05.0213. ROUBO MAJ. NULIDADE
06/12/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:55

Recebidos os autos
05/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:19

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000421-64.2013.8.05.0213 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Douglas Jesus De Santana Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997-A) Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823-A) Terceiro Interessado: Thiago Macedo De Miranda Terceiro Interessado: Mauro João Da Silva Terceiro Interessado: Jose Raimundo Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Sarbelio Gama Dos Santos Terceiro Interessado: Joaques Gama Ribeiro Terceiro Interessado: Flavio Gledson Santos Da Fonseca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000421-64.2013.8.05.0213 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DOUGLAS JESUS DE SANTANA Advogado(s): DAVID OLIVEIRA GAMA (OAB:BA42997-A), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB:BA34823-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, constata-se que a Defesa do acusado utilizou a faculdade de apresentar as razões recursais nesta Segunda Instância, na forma do art. 600, § 4º, do CPP (ID 73264104).

Assim sendo, converto o feito em diligência, determinando que a Secretaria da Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma: a) Intime os advogados DAVID OLIVEIRA GAMA OAB/BA: 42.997 e LEONARDO ANDRADE SANTOS OAB/BA: 34.823, para apresentar, no prazo legal, as razões do apelo interposto; b) Com as razões, em conjunto com o Juízo de origem, intime o representante do Ministério Público para oferecer contrarrazões ao recurso supracitado.

Após o cumprimento das diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, ( data da assinatura digital).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
26/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:05

Recebidos os autos
18/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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