STJ - 0085943-21.2010.8.05.0001

12/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

05/03/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161553/2024

05/03/2024 16:49

Protocolizada Petição 161553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE JESUS LIMA

05/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 59009/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravant

05/02/2024 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59009/2024

05/02/2024 14:02

Protocolizada Petição 59009/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2024

30/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2024

29/01/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304581060. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA