TJBA - 0501888-20.2019.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0501888-20.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Salonides Costa Cruz Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0501888-20.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: SALONIDES COSTA CRUZ EXECUTADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA, AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA DESPACHO Determinada a correção dos cálculos pelo exequente, observando os parâmetros definidos na decisão de ID 443837382, a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 466205401), inviabilizando o prosseguimento da execução.
Assim, arquive-se o presente, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e execução até o término do prazo prescricional.
Intimem-se.
Atribuo força de mandado/ofício.
Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.
Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito -
30/06/2022 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/06/2022 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2022 03:24
Decorrido prazo de SALONIDES COSTA CRUZ em 21/06/2022 23:59.
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28/05/2022 09:02
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
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28/05/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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26/05/2022 05:04
Decorrido prazo de JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2022 23:59.
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25/05/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2022 14:26
Expedição de intimação.
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25/05/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2022 04:09
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
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19/05/2022 16:11
Publicado Intimação em 17/05/2022.
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19/05/2022 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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16/05/2022 12:05
Expedição de intimação.
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16/05/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2022 21:34
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/12/2021 05:23
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
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29/11/2021 13:00
Conclusos para julgamento
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29/11/2021 12:59
Expedição de intimação.
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29/11/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2021 19:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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21/11/2021 12:49
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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21/11/2021 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
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18/11/2021 12:52
Expedição de intimação.
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18/11/2021 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2021 12:50
Intimação
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18/11/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 00:00
Expedição de documento
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18/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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12/11/2021 00:00
Mero expediente
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05/08/2021 00:00
Expedição de documento
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03/08/2021 00:00
Petição
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27/07/2021 00:00
Publicação
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26/07/2021 00:00
Expedição de documento
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23/07/2021 00:00
Procedência
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18/03/2020 00:00
Documento
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18/03/2020 00:00
Documento
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18/03/2020 00:00
Documento
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31/07/2019 00:00
Publicação
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30/07/2019 00:00
Petição
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14/06/2019 00:00
Petição
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12/06/2019 00:00
Publicação
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10/06/2019 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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