19/07/2025 01:26

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:33

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 12:53

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:52

Publicado em 03/06/2025.
03/07/2025 19:02

Decorrido prazo de JACIARA OLIVEIRA BORGES em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:44

Decorrido prazo de JACIARA OLIVEIRA BORGES em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 05:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83648129
02/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Maurício Kertzman Szporer
11/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para
10/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 01:22

Decorrido prazo de JACIARA OLIVEIRA BORGES em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 07:53

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:39

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/01/2025 15:02

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICARAI em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 08:48

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JACIARA OLIVEIRA BORGES em 13/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICARAI em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 8000090-11.2019.8.05.0091 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jaciara Oliveira Borges Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelado: Municipio De Ibicarai Advogado: Katharyme Moraes De Assis Costa (OAB:BA39811-A) Advogado: Kayse Gabrielle De Farias Mateus (OAB:BA32333-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000090-11.2019.8.05.0091 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JACIARA OLIVEIRA BORGES Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) APELADO: MUNICIPIO DE IBICARAI Advogado(s): KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (OAB:BA32333-A), KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (OAB:BA39811-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 19 de novembro de 2024.
22/11/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
22/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:16

Cominicação eletrônica
19/11/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:34

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JACIARA OLIVEIRA BORGES em 14/10/2024 23:59.
21/09/2024 08:21

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:54

Conhecido o recurso de JACIARA OLIVEIRA BORGES - CPF: *41.***.*53-53 (APELANTE) e provido
18/09/2024 11:19

Conhecido o recurso de JACIARA OLIVEIRA BORGES - CPF: *41.***.*53-53 (APELANTE) e provido
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
07/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICARAI em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JACIARA OLIVEIRA BORGES em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:42

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/08/2024 07:36

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 09:41

Solicitado dia de julgamento
20/08/2024 10:03

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
20/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:36

Declarada incompetência
08/08/2024 09:56

Recebidos os autos
08/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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