28/07/2025 13:07

Expedição de despacho.
28/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 09:32

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:33

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
29/03/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:45

Publicado Despacho em 19/03/2025.
26/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:46

Expedição de despacho.
16/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 16:02

Publicado Despacho em 22/11/2024.
14/12/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500640-54.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Marcio Cunha Rafael Dos Santos (OAB:BA19012) Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500640-54.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (OAB:BA53635), LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE".

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
24/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:04

Expedição de despacho.
18/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:27

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:24

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:27

Expedição de despacho.
31/01/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:55

Conclusos para decisão
04/10/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/02/2020 00:00

Petição
09/06/2019 00:00

Petição
03/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2018 00:00

Petição
16/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2018 00:00

Publicação
06/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
06/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2018 00:00

Mero expediente
05/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/06/2018 00:00

Documento
06/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/05/2018 00:00

Publicação
03/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2018 00:00

Expedição de Carta
25/04/2018 00:00

Audiência Designada
24/04/2018 00:00

Mero expediente
26/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2018 00:00

Mero expediente
20/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2017 00:00

Expedição de documento
03/07/2017 00:00

Documento
03/07/2017 00:00

Documento
03/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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