25/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:08

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de IRACY SOUZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de IRLANDA SOUZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de INES SANTOS SOUZA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:58

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:02

Conhecido o recurso de ANTONIO PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETTO - CPF: *35.***.*21-03 (AGRAVANTE) e provido
18/02/2025 08:48

Conhecido o recurso de ANTONIO PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETTO - CPF: *35.***.*21-03 (AGRAVANTE) e provido
17/02/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 17:42

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/01/2025 14:21

Solicitado dia de julgamento
14/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INES SANTOS SOUZA em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8070153-67.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Penedo Cavalcanti De Albuquerque Netto Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674-A) Advogado: Antonio Mario Da Conceicao Filho (OAB:BA56269-A) Agravante: Iracy Souza Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Antonio Mario Da Conceicao Filho (OAB:BA56269-A) Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674-A) Agravante: Irlanda Souza Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Antonio Mario Da Conceicao Filho (OAB:BA56269-A) Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674-A) Agravado: Espólio De Ines Santos Souza Registrado(a) Civilmente Como Ines Santos Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8070153-67.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETTO e outros (2) Advogado(s): KALLIL MIRANDA DE SANTANA (OAB:BA44674-A), ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO (OAB:BA56269-A) AGRAVADO: ESPÓLIO DE INES SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como INES SANTOS SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por ANTONIO PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUER NETTO e outros contra decisão proferida pelo Douto Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Tucano/BA, que nos autos do alvará judicial de n° 8001999-24.2023.8.05.0261, proposta em face do ESPÓLIO DE INES SANTOS SOUZA, diante do valor requerido, converteu o rito em procedimento de inventário/arrolamento (ID 73291353).

Compulsando os autos, verifica-se a ausência de pedido liminar – concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal – no bojo do presente recurso.

Na presente situação, importante a requisição de informações ao Digno Juízo prolator da decisão guerreada, sobre a ocorrência de fatos novos relacionados com o presente recurso e que tenha repercussão no seu deslinde (artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo de quinze (15) dias, conforme norma contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto nº 7/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 19 de novembro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
22/11/2024 01:49

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 15:33

Juntada de termo
21/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:25

Inclusão do Juízo 100% Digital
18/11/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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