TJBA - 0500969-42.2019.8.05.0271

31/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 07:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2022 07:42

Baixa Definitiva

15/02/2022 07:42

Transitado em Julgado em 15/02/2022

14/02/2022 20:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2022 20:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2022 00:05

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/02/2022 23:59.

14/02/2022 00:05

Decorrido prazo de JOELSON DE JESUS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

21/12/2021 01:12

Publicado Intimação em 20/12/2021.

21/12/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021 01:12

Publicado Intimação em 20/12/2021.

21/12/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

16/12/2021 18:44

Expedição de intimação.

16/12/2021 18:44

Expedição de intimação.

16/12/2021 10:29

Conhecido o recurso de JOELSON DE JESUS SANTOS - CPF: *12.***.*57-29 (ESPÓLIO) e não-provido

15/12/2021 15:27

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2021 13:31

Incluído em pauta para 15/12/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

25/11/2021 23:10

Solicitado dia de julgamento

05/11/2021 01:59

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 29/10/2021 23:59.

07/10/2021 11:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/10/2021 02:32

Publicado Intimação em 05/10/2021.

06/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021 02:32

Publicado Intimação em 05/10/2021.

06/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

04/10/2021 10:43

Expedição de intimação.

04/10/2021 10:43

Expedição de intimação.

01/10/2021 16:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/09/2021 17:26

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.***.***/0001-11 (ESPÓLIO) e provido em parte

30/09/2021 16:57

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2021 14:32

Incluído em pauta para 29/09/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

08/09/2021 13:55

Solicitado dia de julgamento

20/08/2021 00:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:21

Decorrido prazo de JOELSON DE JESUS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

03/08/2021 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2021 08:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/08/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/07/2021 08:35

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

26/07/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021 16:56

Declarada incompetência

14/07/2021 13:55

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2021 13:55

Expedição de Certidão.

14/07/2021 12:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2021 10:45

Expedição de Certidão.

13/07/2021 09:27

Recebidos os autos

13/07/2021 09:27

Distribuído por sorteio