19/09/2025 18:53

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 18:53

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 18:53

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
11/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002670-80.2022.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor: ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da juntada do acórdão prolatado pelo TJ-BA, no ID.517892984, e querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Jesus (BA), 8 de setembro de 2025.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Felipe Araújo de Jesus Estagiário de Direito
09/09/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 09:59

Recebidos os autos
03/09/2025 09:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:56

Juntada de Petição de apelação
24/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/09/2023.
24/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
11/09/2023 13:47

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 06/06/2023 23:59.
04/09/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 18:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:57

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 29/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:57

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 29/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:20

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 29/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 29/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:00

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 29/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:00

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 29/06/2023 23:59.
31/07/2023 09:24

Conclusos para julgamento
29/07/2023 04:03

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:55

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:23

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:41

Publicado Certidão em 05/07/2023.
06/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 05/05/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
21/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 21:11

Conclusos para julgamento
13/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2023 10:26

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:25

Conclusos para despacho
26/01/2023 20:23

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.
26/01/2023 20:23

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 30/11/2022 23:59.
06/01/2023 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
06/01/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/12/2022 11:42

Conclusos para julgamento
09/11/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 11:21

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 09:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 15:07

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 08/07/2022 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
08/07/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 05:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 08:13

Juntada de Ofício
03/07/2022 02:46

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:40

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2022 09:10

Juntada de Ofício
08/06/2022 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.
08/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 16:53

Juntada de Ofício
03/06/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:52

Expedição de Mandado.
03/06/2022 11:15

Audiência Audiência CEJUSC designada para 08/07/2022 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
03/06/2022 08:53

Publicado Decisão em 01/06/2022.
03/06/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
31/05/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2022 21:44

Conclusos para decisão
23/05/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contra-razões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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