TJBA - 0529646-87.2017.8.05.0001
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 08:46
Juntada de intimação
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10/07/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 00:36
Decorrido prazo de JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA em 02/06/2025 23:59.
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04/07/2025 00:36
Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.
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04/07/2025 00:31
Decorrido prazo de JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA em 02/06/2025 23:59.
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04/07/2025 00:31
Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.
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02/06/2025 03:46
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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02/06/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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28/05/2025 02:38
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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28/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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26/05/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 03:13
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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26/05/2025 01:51
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 16:22
Juntada de intimação
-
20/05/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501552463
-
20/05/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501552463
-
20/05/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501552463
-
20/05/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
-
20/05/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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20/05/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496890696
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16/04/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/02/2025 13:54
Conclusos para decisão
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04/02/2025 13:53
Expedição de intimação.
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04/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 07:59
Decorrido prazo de JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA em 21/01/2025 23:59.
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30/01/2025 07:59
Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 21/01/2025 23:59.
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25/01/2025 13:25
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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25/01/2025 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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25/01/2025 13:24
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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25/01/2025 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0529646-87.2017.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Francisco Lazaro Sales Andrade Advogado: Everaldo Da Silva (OAB:BA26260) Advogado: Andresa Barbara Santos Silva (OAB:BA35738) Parte Re: Arnon Silva Xavier Dos Santos Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Parte Re: Lidiane Da Silva Santos Terceiro Interessado: Danilo Barreto Souza Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0529646-87.2017.8.05.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE PARTE RE: ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS, LIDIANE DA SILVA SANTOS DESPACHO Considerando o teor dos arts. 6.º e 10 do CPC, faculto as partes o prazo comum de lei (05 dias) para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, digam as partes que outras provas pretendem produzir, também, no prazo legal, justificando, objetiva e fundamentalmente, a relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados.
Para o caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado de rol, sob pena de preclusão, e, ainda, se houver a possibilidade de acordo, cabe às partes adiantar suas propostas, sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado em que se encontra a lide, se infrutífero.
Em caso negativo, após certificação pela SERVENTIA, concedo o prazo comum de 30 dias para as alegações finais.
CONCLUSOS somente após, obedecendo-se rigorosamente a ordem (CPC art. 12).
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE.
Lauro de Freitas (BA), 5 de dezembro de 2024.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estagiária de Graduação 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.
Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.
Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. -
15/12/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 15:32
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
11/12/2024 16:47
Juntada de Petição de réplica
-
11/12/2024 15:44
Expedição de intimação.
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05/12/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 10:21
Conclusos para decisão
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11/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 11:09
Juntada de Petição de réplica
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29/07/2024 16:38
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 17:28
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2024 10:52
Juntada de Petição de alegações finais
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23/05/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
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03/05/2024 15:51
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 22:12
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:12
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 22:12
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:55
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:55
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:55
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:54
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:54
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:54
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:50
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:50
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:50
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO SALES ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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16/01/2024 21:27
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA SANTOS em 13/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 11:27
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 09:11
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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30/12/2023 04:58
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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30/12/2023 04:32
Decorrido prazo de JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 04:10
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 03:55
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 03:55
Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 03:55
Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA em 13/12/2023 23:59.
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30/12/2023 03:30
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 02:57
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 02:40
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
04/12/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 19:33
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
01/12/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2023 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/12/2022 11:36
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
12/12/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 11:25
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2022 17:10
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
26/11/2021 04:01
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 04:01
Decorrido prazo de JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 04:01
Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 25/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 05:53
Publicado Intimação em 17/11/2021.
-
18/11/2021 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
12/11/2021 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 15:25
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 15:25
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 16:45
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2021 19:04
Mandado devolvido Negativamente
-
04/12/2020 15:08
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
04/12/2020 15:05
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/06/2020 09:21
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 18:00
Expedição de Certidão via Sistema.
-
31/10/2019 01:18
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 01:18
Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA em 30/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 04:26
Publicado Intimação em 08/10/2019.
-
09/10/2019 04:26
Publicado Intimação em 08/10/2019.
-
08/10/2019 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2019 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2019 11:24
Expedição de intimação.
-
07/10/2019 11:24
Expedição de intimação.
-
07/10/2019 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2019 11:34
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 10:55
Juntada de Termo de audiência
-
16/09/2019 11:56
Juntada de Termo de audiência
-
02/09/2019 01:12
Publicado Intimação em 14/08/2019.
-
21/08/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2019 15:54
Expedição de intimação.
-
13/08/2019 15:53
Expedição de Carta.
-
13/08/2019 10:32
Audiência conciliação designada para 16/09/2019 10:40.
-
12/08/2019 12:30
Audiência conciliação designada para 12/08/2019 11:40.
-
11/08/2019 18:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/07/2019 17:17
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2019 00:26
Decorrido prazo de ARNON SILVA XAVIER DOS SANTOS em 18/07/2019 23:59:59.
-
25/06/2019 15:17
Juntada de Petição de certidão
-
25/06/2019 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2019 15:34
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2019 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2019 05:37
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2019 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2019 01:42
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 12/04/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 11:24
Publicado Intimação em 14/06/2019.
-
14/06/2019 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2019 14:45
Expedição de Mandado.
-
12/06/2019 14:45
Expedição de Mandado.
-
12/06/2019 14:38
Expedição de Mandado.
-
12/06/2019 14:36
Expedição de Mandado.
-
12/06/2019 14:29
Expedição de intimação.
-
12/06/2019 11:36
Audiência conciliação designada para 16/08/2019 10:40.
-
27/05/2019 14:27
Publicado Intimação em 11/04/2019.
-
27/05/2019 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2019 01:53
Publicado Intimação em 05/04/2019.
-
27/05/2019 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 11:15
Expedição de Mandado.
-
12/04/2019 11:13
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 00:37
Expedição de Mandado.
-
12/04/2019 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 11:49
Expedição de intimação.
-
05/04/2019 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2019 13:52
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 13:52
Expedição de intimação.
-
02/10/2018 00:00
Petição
-
21/09/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Publicação
-
18/07/2018 00:00
Publicação
-
18/07/2018 00:00
Publicação
-
16/07/2018 00:00
Mero expediente
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
28/06/2018 00:00
Documento
-
22/06/2018 00:00
Publicação
-
11/04/2018 00:00
Publicação
-
09/04/2018 00:00
Mero expediente
-
30/01/2018 00:00
Petição
-
23/11/2017 00:00
Publicação
-
21/11/2017 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
11/10/2017 00:00
Petição
-
11/10/2017 00:00
Petição
-
22/09/2017 00:00
Publicação
-
18/09/2017 00:00
Mero expediente
-
09/08/2017 00:00
Recebimento
-
09/08/2017 00:00
Remessa
-
06/06/2017 00:00
Publicação
-
05/06/2017 00:00
Petição
-
01/06/2017 00:00
Incompetência
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
22/05/2017 00:00
Petição
-
19/05/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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