24/07/2025 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
06/07/2025 20:11

Expedição de E-Carta.
03/06/2025 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/06/2025 20:36

Expedição de citação.
01/06/2025 20:34

Expedição de intimação.
01/06/2025 20:34

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503174233
01/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503174233
01/06/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:52

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/08/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
30/05/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502779267
29/05/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 04:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 04:05

Decorrido prazo de BENJAMIM SOUZA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 04:05

Decorrido prazo de JOEL CONCEICAO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
22/02/2025 18:58

Decorrido prazo de BENJAMIM SOUZA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
21/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:23

Decorrido prazo de JOEL CONCEICAO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
04/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 17:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA SOUZA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8010719-42.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Ana Claudia Silva Souza Advogado: Daniel Ribeiro Dos Santos (OAB:BA58409) Advogado: Helena Ribeiro Dos Santos (OAB:BA73437) Autor: B.

S.

D.

S.

Advogado: Daniel Ribeiro Dos Santos (OAB:BA58409) Advogado: Helena Ribeiro Dos Santos (OAB:BA73437) Autor: Joel Conceicao De Souza Advogado: Helena Ribeiro Dos Santos (OAB:BA73437) Advogado: Daniel Ribeiro Dos Santos (OAB:BA58409) Reu: Tagide Administradora De Consorcios Ltda Reu: Rafael Bastos Silva *66.***.*59-03 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010719-42.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ANA CLAUDIA SILVA SOUZA e outros (2) Advogado(s): DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA58409), HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA73437) REU: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Visto.

Os autores requereram os benefícios da assistência judiciária gratuita.

A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade dos demandantes de arcar com o pagamento das custas processuais.

Isto posto, determino a intimação dos autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira – declaração do imposto de renda exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação –, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso.

Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes.

O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Santo Antônio de Jesus (BA).

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
18/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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