09/07/2025 17:07

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/07/2025 15:21

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 03:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:54

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DO PRADO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de RENANI PRATES PORTO em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8012015-95.2023.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Santos Do Prado Advogado: Danyllo Freire Macedo Santos (OAB:BA61096-A) Advogado: Fabiane Carvalho Peixoto (OAB:BA48466-A) Apelado: Josevaldo Santana De Oliveira Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338-A) Apelado: Renani Prates Porto Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012015-95.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA SANTOS DO PRADO Advogado(s): DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS (OAB:BA61096-A), FABIANE CARVALHO PEIXOTO (OAB:BA48466-A) APELADO: JOSEVALDO SANTANA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA11338-A) DESPACHO Trata-se de Apelação contra sentença que julgou improcedentes os Embargos de Terceiros apresentados por Maria Santos do Prado em face de Josevaldo Santana de Oliveira e Renani Prates Porto.

Na petição de ID 66890577, o Bel.

Gustavo José Amaral de Magalhães informou que atua como advogado apenas do primeiro Apelado, o Sr.

Josevaldo Santana de Oliveira.

Contudo, considerando que o referido advogado também está habilitado como procurador do segundo Apelado, o Sr.

Renani Prates Porto, encaminhem-se os autos à Secretaria da Quinta Câmara Cível para que sejam corrigidas as informações sobre a representação processual do segundo recorrido, observando-se as procurações anexadas ao processo principal de Execução n.º 8003725-33.2019.8.05.0274.

Após essa etapa, certifique-se se os Apelados foram devidamente intimados e se apresentaram contrarrazões ao recurso.

Cumpridas as diligências, devolvam os autos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM04
13/12/2024 01:31

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:23

Recebidos os autos
29/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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