27/01/2025 21:07

Baixa Definitiva
27/01/2025 21:07

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 21:07

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:39

Expedição de sentença.
25/11/2024 14:41

Expedição de ofício.
25/11/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 17:44

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:28

Expedição de ofício.
03/04/2024 17:06

Expedição de sentença.
03/04/2024 17:06

Expedição de RPV.
07/02/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:52

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:54

Publicado Sentença em 11/12/2023.
25/01/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8013410-05.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:BA54606) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8013410-05.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 361630638, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.565,83 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 6 de dezembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
06/12/2023 18:31

Expedição de sentença.
06/12/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:08

Homologado o pedido
20/10/2023 19:04

Conclusos para julgamento
20/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
16/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2023 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 14:49

Expedição de sentença.
19/12/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 15:52

Expedição de sentença.
15/12/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 07:32

Conclusos para julgamento
16/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 02:56

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
29/06/2022 08:06

Publicado Sentença em 28/06/2022.
29/06/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 23:21

Expedição de sentença.
25/06/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 13:57

Expedição de citação.
21/06/2022 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2022 13:53

Conclusos para julgamento
15/06/2022 18:50

Expedição de citação.
15/06/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:03

Conclusos para despacho
18/05/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 16:54

Expedição de citação.
04/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 23:58

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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