TJBA - 0003784-32.1997.8.05.0080

12/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 08:51

Baixa Definitiva

12/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 12/05/2025

08/04/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de VIDRACARIA PRINCESA LTDA em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 01:14

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 16:24

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (JUIZO RECORRENTE)

07/03/2025 15:07

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.

07/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025 17:06

Recebidos os autos

06/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio