07/07/2025 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
22/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:13

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8080930-16.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: JEFERSON CONCEICAO SILVA e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
26/05/2025 13:23

Comunicação eletrônica
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8080930-16.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jeferson Conceicao Silva Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Autor: Luciano Vinicius De Carvalho Oliveira Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Autor: Railene Helga Pereira Dos Santos Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8080930-16.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: JEFERSON CONCEICAO SILVA e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 410384111, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 408869705, fixando o valor do crédito principal em R$ 28.683,03 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
17/12/2024 16:52

Expedição de ofício.
17/12/2024 16:51

Expedição de ofício.
17/12/2024 16:50

Expedição de ofício.
17/12/2024 14:26

Expedição de sentença.
17/12/2024 14:26

Expedição de RPV.
17/12/2024 14:20

Expedição de sentença.
17/12/2024 14:20

Expedição de RPV.
17/12/2024 14:20

Expedição de sentença.
17/12/2024 14:20

Expedição de RPV.
31/07/2024 15:29

Expedição de sentença.
31/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:31

Conclusos para despacho
13/04/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:27

Decorrido prazo de JEFERSON CONCEICAO SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:27

Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:27

Decorrido prazo de RAILENE HELGA PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
23/03/2024 22:08

Publicado Sentença em 22/03/2024.
23/03/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:22

Expedição de sentença.
13/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:01

Homologado o pedido
26/11/2023 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
22/11/2023 19:44

Conclusos para julgamento
17/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 20:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 20:28

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:27

Decorrido prazo de JEFERSON CONCEICAO SILVA em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:50

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 13:31

Expedição de sentença.
22/06/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 21:39

Expedição de citação.
07/06/2023 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 08:46

Conclusos para julgamento
19/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
11/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 15:01

Expedição de citação.
13/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:27

Conclusos para despacho
28/10/2021 05:07

Decorrido prazo de RAILENE HELGA PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
28/10/2021 04:59

Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 03:00

Decorrido prazo de JEFERSON CONCEICAO SILVA em 26/08/2021 23:59.
14/08/2021 20:42

Publicado Despacho em 10/08/2021.
14/08/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
11/08/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:05

Conclusos para despacho
02/08/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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