17/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003420-74.2019.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Autor: Evandro Santiago De Assuncao Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Reu: Zelia Santiago De Assuncao Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003420-74.2019.8.05.0201 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO RÉU: ZELIA SANTIAGO DE ASSUNCAO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo.

OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr.

Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial.

Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE.

Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Estéfani Roth Prado, o digitei.

E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.

Porto Seguro (BA), 17 de dezembro de 2024.

Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria
17/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:30

Expedição de sentença.
10/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:36

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 27/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Expedição de sentença.
20/08/2024 14:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:18

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:30

Expedição de Carta.
03/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2024 18:14

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:45

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
18/01/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023 04:06

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 18/07/2023 23:59.
05/08/2023 04:04

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 18/07/2023 23:59.
04/08/2023 08:55

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 18/07/2023 23:59.
04/08/2023 08:54

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:15

Publicado Despacho em 10/07/2023.
17/07/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
07/07/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 13:38

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
15/03/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2023 08:56

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:49

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 08/11/2022 23:59.
24/01/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2023 05:27

Publicado Despacho em 14/10/2022.
04/01/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
13/10/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:43

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2021 00:29

Decorrido prazo de EVANDRO SANTIAGO DE ASSUNCAO em 16/12/2021 23:59.
07/12/2021 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 11:06

Publicado Despacho em 18/05/2021.
23/05/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:32

Conclusos para despacho
20/05/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 14:41

Conclusos para despacho
28/10/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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