11/06/2025 07:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/06/2025 07:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 07:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 07:55

Transitado em Julgado em 11/06/2025
31/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:27

Decorrido prazo de TAINA RAMOS SILVA em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:24

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 08:54

Juntada de Petição de Documento_1
30/04/2025 14:50

Conhecido o recurso de ARIEL TEIXEIRA NASCIMENTO - CPF: *48.***.*99-62 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 14:25

Conhecido o recurso de ARIEL TEIXEIRA NASCIMENTO - CPF: *48.***.*99-62 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:42

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
09/04/2025 10:15

Solicitado dia de julgamento
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ARIEL TEIXEIRA NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:11

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2024 17:12

Juntada de Petição de 8003675_46.2023.8.05.0248 ___ Parecer
22/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8003675-46.2023.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ariel Teixeira Nascimento Terceiro Interessado: Taina Ramos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003675-46.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ARIEL TEIXEIRA NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: Des.

Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator
13/12/2024 01:53

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:41

Recebidos os autos
04/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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