16/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:03

Recebidos os autos
16/07/2025 12:03

Juntada de Certidão dd2g
16/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:26

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 23:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2025 15:59

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DANTAS em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
05/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/12/2024.
05/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0523812-40.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fernanda Souza Dantas Advogado: Ingrid Pereira De Sousa (OAB:BA30001) Interessado: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Despacho:

Vistos.

Intime-se a Embargada para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração de ID.474740808, no prazo de 05(cinco) dias.

P.I.

Salvador, 10 de dezembro de 2024 .

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
10/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2024 19:17

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DANTAS em 03/06/2024 23:59.
11/07/2024 19:17

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DANTAS em 03/06/2024 23:59.
09/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:07

Expedição de carta via ar digital.
07/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:53

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DANTAS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
12/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/07/2022 00:00

Petição
13/05/2022 00:00

Publicação
11/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2022 00:00

Mero expediente
03/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2021 00:00

Petição
25/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/11/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/07/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Publicação
29/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
21/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2016 00:00

Petição
29/09/2016 00:00

Publicação
26/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2016 00:00

Julgamento em Diligência
21/06/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/06/2016 00:00

Documento
21/06/2016 00:00

Petição
08/06/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/06/2016 00:00

Petição
07/06/2016 00:00

Petição
01/06/2016 00:00

Ato ordinatório
01/06/2016 00:00

Documento
20/05/2016 00:00

Petição
20/05/2016 00:00

Petição
17/05/2016 00:00

Mandado
17/05/2016 00:00

Mandado
13/05/2016 00:00

Publicação
10/05/2016 00:00

Mandado
10/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
10/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
10/05/2016 00:00

Documento
20/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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