29/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:21

Expedição de intimação.
29/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:31

Expedição de intimação.
04/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:49

Expedição de intimação.
27/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479225147
27/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479225147
27/05/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479225147
27/05/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:37

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
06/05/2025 09:37

Decorrido prazo de JOSE GILSON FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/05/2025 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
28/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
16/02/2025 18:25

Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 04:34

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/01/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
27/01/2025 04:32

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/01/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
27/01/2025 04:30

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/01/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0541748-78.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Gilson Ferreira Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541748-78.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JOSE GILSON FERREIRA DA SILVA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Salvador (BA), 17 de dezembro de 2024.

Maria Sônia Rocha Ressurreição Cadastro n° 216485-0 Servidora Designada - Decreto Judiciário n° 111, de 29/01/2024 (documento assinado eletronicamente)
17/12/2024 10:06

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:12

Recebidos os autos
14/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2020 13:00

Publicado Intimação automática de migração em 20/07/2020.
09/08/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2020 00:00

Publicação
13/11/2019 00:00

Petição
02/11/2019 00:00

Petição
21/10/2019 00:00

Publicação
18/10/2019 00:00

Improcedência
15/01/2019 00:00

Petição
14/09/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Publicação
27/09/2016 00:00

Petição
27/07/2016 00:00

Publicação
26/07/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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