20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000860-17.2021.8.05.0258 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Teofilândia Juizo Recorrente: Maria Nerijane Santos Silva Advogado: Luan Filipe Oliveira Silva (OAB:BA64326) Recorrido: Secretaria Municipal De Educacao E Cultura De Teofilandia Impetrado: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000860-17.2021.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de quinze dias.

Teofilândia-BA, 21 de outubro de 2024
19/12/2024 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:28

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:27

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:09

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:37

Recebidos os autos
21/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:35

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:35

Decorrido prazo de LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA em 12/12/2023 23:59.
29/12/2023 04:27

Publicado Intimação em 17/11/2023.
29/12/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
15/12/2023 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
21/11/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 10:17

Expedição de intimação.
16/11/2023 10:17

Expedição de intimação.
16/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:17

Expedição de intimação.
16/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:17

Expedição de intimação.
08/11/2023 12:17

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 20:39

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIA em 25/08/2023 23:59.
06/09/2023 19:47

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIA em 25/08/2023 23:59.
06/09/2023 09:54

Conclusos para julgamento
06/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 11:27

Expedição de intimação.
18/07/2023 18:25

Expedição de intimação.
18/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 08:27

Conclusos para despacho
24/06/2022 20:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/06/2022 11:13

Expedição de intimação.
06/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
28/10/2021 03:51

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE TEOFILANDIA em 27/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 11:14

Juntada de Petição de diligência
12/09/2021 01:45

Publicado Intimação em 09/09/2021.
12/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
12/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
09/09/2021 23:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 11:14

Expedição de intimação.
08/09/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 11:13

Expedição de Mandado.
06/09/2021 20:45

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 10:37

Conclusos para decisão
03/09/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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