23/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MAURICIO DALTRO COSTA em 10/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de MAURICIO DALTRO COSTA em 08/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:20

Comunicação eletrônica
26/06/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 85026881
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 22:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/06/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 01:53

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 07:52

Conhecido o recurso de MAURICIO DALTRO COSTA - CPF: *48.***.*43-72 (APELANTE) e provido
09/06/2025 18:48

Conhecido o recurso de MAURICIO DALTRO COSTA - CPF: *48.***.*43-72 (APELANTE) e provido
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 16:36

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:57

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/05/2025 12:57

Solicitado dia de julgamento
18/12/2024 06:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0511166-65.2018.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mauricio Daltro Costa Advogado: Victor Sampaio Daltro Costa (OAB:BA57560-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511166-65.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MAURICIO DALTRO COSTA Advogado(s): VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA (OAB:BA57560-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que este Recurso foi cadastrado com os polos da relação processual invertidos, determino que a Secretaria retifique a autuação, devolvendo os autos conclusos, em seguida, para apreciação.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM01
13/12/2024 07:14

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:16

Recebidos os autos
09/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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