TJBA - 8000249-49.2017.8.05.0082

29/10/2019 07:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2019 07:41

Baixa Definitiva

29/10/2019 07:41

Transitado em Julgado em 29/10/2019

20/08/2019 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 19/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 00:12

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL RODRIGUES DE JESUS em 12/08/2019 23:59:59.

05/08/2019 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2019.

03/08/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 15:38

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:55

Prejudicado o recurso

08/05/2019 10:33

Conclusos para despacho

28/03/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 27/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 00:14

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL RODRIGUES DE JESUS em 20/03/2019 23:59:59.

28/02/2019 01:38

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

27/02/2019 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2019 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2019 00:03

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019 09:26

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:37

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2019 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 09:16

Conclusos para decisão

15/01/2019 09:29

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019 10:29

Expedição de intimação.

20/11/2018 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/11/2018 01:44

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL RODRIGUES DE JESUS em 12/11/2018 23:59:59.

30/10/2018 11:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 15/10/2018.

12/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018 12:15

Expedição de intimação.

07/10/2018 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:19

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:47

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

19/09/2018 01:42

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL RODRIGUES DE JESUS em 11/09/2018 23:59:59.

28/08/2018 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2018 00:19

Publicado Intimação em 24/08/2018.

24/08/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018 11:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:44

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

01/08/2018 13:06

Recebidos os autos

01/08/2018 13:06

Distribuído por sorteio