19/07/2025 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:50

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:50

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
26/01/2025 23:54

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
26/01/2025 23:53

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000447-74.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Francisco Teixeira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000447-74.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), GILLIANE COSTA CASTRO (OAB:BA67300) EXECUTADO: FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Brejolândia em face de Francisco Teixeira de Oliveira.

A ação foi proposta com 7 certidões da dívida ativa, todas em nome do executado ID nº 69318582.

Em despacho ID nº112388130, foi determinado a citação do executado para pagar a dívida, sob pena de penhora, termos do Art. 8º da Lei nº 6.830/80.

Em petições ID nº 142099944, 142921252 e 143027834, a Fazenda Pública informou a quitação de 4 das 7 dívidas acostadas aos autos.

INTIME-SE O EXEQUENTE, na figura de seu representante legal, para informar se houve o pagamento das 3 dívidas restantes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

O silêncio será entendido como assentimento e/ou abandono.

Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

P.I.C e demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Serra Dourada - BA, data do sistema.

Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado
17/12/2024 09:51

Expedição de intimação.
02/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:23

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 20:02

Publicado Intimação em 24/08/2022.
27/08/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 21:20

Expedição de intimação.
22/08/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:11

Conclusos para decisão
14/08/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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