TJBA - 0198647-79.2007.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0198647-79.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jony Cassio Macedo Ribeiro Advogado: Rogerio De Araujo Melo (OAB:BA23805) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.
PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0198647-79.2007.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: JONY CASSIO MACEDO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada, por meio de seu advogado, para pagar ou comprovar a quitação das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011.
BOLETO SEGUE ANEXO.
Salvador.BA, 25 de março de 2024.
RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO Diretora de Secretaria (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) -
20/09/2020 22:40
Devolvidos os autos
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10/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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18/04/2013 00:00
Petição
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15/04/2013 00:00
Recebimento
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03/04/2013 00:00
Petição
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16/10/2012 00:00
Recebimento
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15/10/2012 00:00
Remessa
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10/10/2012 00:00
Mero expediente
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08/10/2012 00:00
Recebimento
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08/10/2012 00:00
Remessa
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26/10/2009 16:19
Remessa
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16/07/2009 17:09
Expedição de documento
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18/06/2009 10:16
Expedição de documento
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12/03/2009 09:14
Expedição de documento
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12/01/2009 08:43
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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