05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de EDMILSON SOARES MATOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/01/2025 00:57

Publicado Sentença em 13/12/2024.
05/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 09:44

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:43

Processo Desarquivado
17/12/2024 09:43

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/12/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8000002-46.2018.8.05.0078 Reclamação Pré-processual Jurisdição: Euclides Da Cunha Reclamante: Edmilson Soares Matos Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Reclamado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA Processo: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL n. 8000002-46.2018.8.05.0078 Órgão Julgador: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA RECLAMANTE: EDMILSON SOARES MATOS Advogado(s): UBIRATAN QUEIROZ DUARTE registrado(a) civilmente como UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587) RECLAMADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

EDMILSON SOARES MATOS, qualificado na inicial, ingressou com a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE DPVAT NÃO PAGA ADMINISTRATIVAMENTE, em desfavor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. É O QUE IMPORTA RELATAR.

Sem grandes delongas.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo e, ainda, tendo em vista a improbabilidade de realização de acordo entre as partes, deixo de designar audiência de conciliação.

No mais, consigno a necessidade de ajuizamento de ação própria para que se oportunize o contraditório e a ampla defesa, notadamente quando se trata de lide cuja prova pericial é indispensável.

Ante o exposto, declaro extinto o feito sem resolução de mérito ante a inadequação da via eleita, nos termos do inciso VI, do art. 485, do Código de Processo Civil.

Sem custas, com fulcro no art. 21 da Resolução TJBA 24/2015, c/c art. 90, §3º, do CPC.

Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício/carta.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos.

DIONE CERQUEIRA SILVA JUÍZA DE DIREITO
11/12/2024 09:11

Processo Desarquivado
27/03/2024 12:38

Baixa Definitiva
27/03/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 20:19

Indeferida a petição inicial
03/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento
28/12/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2018 10:21

Distribuído por sorteio
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de procuração
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de petição inicial
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2018 10:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2018

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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