TJBA - 0000365-32.2009.8.05.0258
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 08:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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11/12/2024 08:27
Baixa Definitiva
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11/12/2024 08:27
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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11/12/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 18/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:10
Decorrido prazo de ANTÔNIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 05:25
Publicado Ementa em 16/10/2024.
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16/10/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 09:49
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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13/10/2024 21:56
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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07/10/2024 18:59
Juntada de Petição de certidão
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07/10/2024 17:49
Deliberado em sessão - julgado
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18/09/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 17:57
Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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18/09/2024 11:57
Solicitado dia de julgamento
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23/04/2024 09:51
Conclusos #Não preenchido#
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23/04/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 20:23
Juntada de Petição de 139_ AP_0000365_32.2009.8.05.0258_improbidade
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16/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ANTÔNIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 15/04/2024 23:59.
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15/04/2024 06:47
Expedição de Certidão.
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06/04/2024 02:56
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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04/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 15:54
Juntada de termo
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04/04/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 14:33
Conclusos #Não preenchido#
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08/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 14:17
Recebidos os autos
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08/03/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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