30/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:50

Expedição de intimação.
30/07/2025 11:50

Expedição de intimação.
30/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 23:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 12:23

Decorrido prazo de OLINDINAI DOS SANTOS LOPES em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:41

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_ 8000287_78.2016.8.05.0023_ CIENTE SEN
08/05/2025 20:59

Publicado Intimação em 09/05/2025.
08/05/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:56

Expedição de intimação.
08/05/2025 11:56

Expedição de intimação.
07/05/2025 17:07

Expedição de intimação.
07/05/2025 17:07

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:19

Expedição de intimação.
23/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DECISÃO 8000287-78.2016.8.05.0023 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Belmonte Requerente: Olindinai Dos Santos Lopes Advogado: Emmanuel Andrade Bittencourt Guimaraes (OAB:BA17586) Interessado: Luciana Ramos Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000287-78.2016.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: OLINDINAI DOS SANTOS LOPES Advogado(s): EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES (OAB:BA17586) INTERESSADO: LUCIANA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO proposta por ORLINDINAI DOS SANTOS LOPES em face de LUCIANA RAMOS DOS SANTOS.

Considerando o comparecimento da requerida à entrevista, dou-a por citada, nos termos do art. 239, §1º do CPC.

Assim, constatada a inércia da interditanda em contestar o feito, passo então à regularização da representação processual da requerida e organização do feito.

Nos termos do art. 752, §2º c/c 72, parágrafo único, ambos do CPC, tornem os autos à Defensoria Pública do Estado da Bahia, para representar a interditanda na presente ação, intimando-a desde logo para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 dias.

Com a contestação apresentada, intimem-se as partes e o Ministério Público para, querendo, em 15 dias, apresentar quesitos ao perito, conforme previsto nos termos do art. 465, §1º, III do CPC.

Com a apresentação dos quesitos, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, em atenção ao determinado pelo art. 753 do CPC, tornem os autos ao SAOF para agendamento e realização da perícia técnica.

Perícia realizada, intimem-se as partes para alegações finais, nos termos do art. 364, §2º do CPC.

Com a apresentação das alegações finais, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, tornem os autos ao Ministério Público para parecer final.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
11/12/2024 15:37

Expedição de decisão.
11/12/2024 15:37

Nomeado defensor dativo
19/05/2024 05:10

Publicado Decisão em 11/04/2024.
19/05/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:41

Expedição de decisão.
24/10/2023 11:08

Expedição de decisão.
24/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 06:48

Expedição de intimação.
23/10/2023 06:48

Expedição de intimação de pauta.
23/10/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 06:48

Expedição de citação.
23/10/2023 06:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 17:31

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:32

Expedição de intimação.
09/10/2023 15:32

Expedição de intimação de pauta.
09/10/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 15:32

Expedição de citação.
10/01/2023 09:43

Expedição de intimação.
10/01/2023 09:43

Expedição de intimação de pauta.
10/01/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 09:43

Expedição de citação.
10/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:15

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:14

Expedição de intimação.
07/03/2022 16:14

Expedição de intimação de pauta.
07/03/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 16:14

Expedição de citação.
02/03/2022 11:04

Expedição de intimação.
02/03/2022 11:04

Expedição de intimação de pauta.
02/03/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 11:04

Expedição de citação.
02/03/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:27

Conclusos para despacho
21/12/2017 09:56

Audiência interrogatório realizada para 07/03/2017 09:45.
21/12/2017 09:54

Juntada de ata da audiência
31/05/2017 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2016.
31/05/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2017 11:33

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2017 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2016 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2016 21:26

Expedição de intimação de pauta.
05/12/2016 21:26

Expedição de intimação.
05/12/2016 21:26

Expedição de citação.
30/11/2016 13:27

Audiência interrogatório designada para 07/03/2017 09:45.
22/11/2016 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2016 12:13

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2016 15:51

Conclusos para decisão
27/10/2016 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000710-18.2023.8.05.0112

Wilimes Dias de Lima

Municipio de Boa Vista do Tupim

Advogado: Marcus Vinicius Tanan de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 8060985-43.2021.8.05.0001

Missao Evangelica Vida Nova em Cristo

Municipio de Salvador

Advogado: Bruno Prazeres da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2021 23:27

Exibir Processo

Processo nº 8001023-97.2023.8.05.0105

Maria Raquel Chaves Santos

Atila Chaves dos Santos

Advogado: Vitor Guimaraes de Santana e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0000377-88.2018.8.05.0142

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Cosme Reis dos Santos

Advogado: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2018 08:46

Exibir Processo

Processo nº 8000915-33.2024.8.05.0170

Edivanio Weliton Mendes de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Vanessa Batista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2024 12:35

Exibir Processo