TJBA - 8000105-89.2015.8.05.0003

28/07/2025 18:35

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 23/07/2025 23:59.

29/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:19

Expedição de intimação.

22/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2025 12:58

Juntada de Petição de contra-razões

13/01/2025 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2025 04:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025 02:14

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025 00:54

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025 00:54

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025 00:54

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025 00:33

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

08/01/2025 13:01

Conclusos para decisão

18/12/2024 04:15

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA ARAÚJO em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024 18:02

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024 18:02

Decorrido prazo de ELIZABETH NASCIMENTO DO ROSARIO em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024 18:02

Decorrido prazo de ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2024 21:21

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

05/11/2024 12:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 08:05

Conclusos para julgamento

26/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 20:59

Juntada de Petição de substabelecimento

20/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 17:04

Juntada de Petição de procuração

14/04/2023 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/04/2023 10:23

Conclusos para decisão

04/04/2023 21:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2023 14:22

Expedição de intimação.

13/03/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 15:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021 11:37

Juntada de Petição de petição

24/12/2020 10:19

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 14/09/2020 23:59:59.

24/11/2020 22:37

Juntada de Petição de conclusão

07/10/2020 11:38

Conclusos para julgamento

04/10/2020 19:42

Publicado Intimação em 20/08/2020.

04/10/2020 19:42

Publicado Intimação em 20/08/2020.

04/10/2020 19:42

Publicado Intimação em 20/08/2020.

09/09/2020 18:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2020 02:27

Publicado Intimação em 30/07/2020.

19/08/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020 09:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020 07:56

Juntada de Ofício

29/07/2020 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019 00:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2019 13:20

Conclusos para despacho

10/06/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/06/2018 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2018 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2018 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2017 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017 18:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

27/11/2017 13:51

Conclusos para decisão

26/01/2017 01:36

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 03/11/2016 23:59:59.

26/01/2017 01:36

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 03/11/2016 23:59:59.

06/10/2016 12:05

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2016 11:13

Expedição de intimação.

28/09/2016 11:13

Expedição de intimação.

12/07/2016 16:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2016 12:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2016 12:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2016 22:59

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2016 13:12

Conclusos para despacho

11/05/2016 15:16

Juntada de Petição de contestação

07/04/2016 10:46

Mandado devolvido para decisão

30/03/2016 12:07

Expedição de intimação.

30/03/2016 12:07

Expedição de citação.

27/10/2015 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2015 16:51

Conclusos para decisão

22/09/2015 16:51

Distribuído por sorteio