30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:19

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:26

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 11:21

Expedição de intimação.
17/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8009976-87.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Garcias De Souza Mata Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009976-87.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: GARCIAS DE SOUZA MATA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): DECISÃO R.

H.

Vistos, etc.

DEFIRO a gratuidade da justiça.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Além disso, não é caso de improcedência liminar do pedido.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Determino a citação da parte ré, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da citação, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 334 e 344).

Apresentada defesa escrita, acompanhada de documentos, ou suscitada qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC, ou, ainda, tiver a parte ré aduzido algum fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, dê-se vista dos autos à(ao)(s) demandante(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 351 do CPC; Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 13 de dezembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
16/12/2024 22:54

Concedida a gratuidade da justiça a GARCIAS DE SOUZA MATA - CPF: *74.***.*30-44 (AUTOR).
20/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 05:41

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 12/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/09/2024 10:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.
01/09/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
15/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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