03/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 19:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 19:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000903-85.2019.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Calamo Distribuidora De Produtos De Beleza S.a.

Advogado: Ione Jaqueline Nascimento Freitas (OAB:BA49087) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Reu: Bahia Secretaria Da Fazenda Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000903-85.2019.8.05.0237 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR(ES): CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.

ACIONADO(S): BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA e outros DECISÃO Vistos, etc.

Em razão da concordância do exequente, acolho o pedido da Requerente, ID 2047722718, assim DEFIRO o pedido de substituição da garantia conforme petitório.

Publique-se.

Intime(m)se.

Cumpra-se.

São Gonçalo dos Campos (BA), 15 de agosto de 2024.

Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito - [Assinatura eletrônica]
11/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:38

Expedição de intimação.
15/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:59

Conclusos para julgamento
23/03/2023 12:59

Conclusos para julgamento
22/03/2023 11:45

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
07/07/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:42

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:40

Expedição de intimação.
20/06/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:28

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 03:36

Decorrido prazo de IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 04:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
02/02/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 13:57

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
10/12/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 17:31

Expedição de intimação.
09/12/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 17:29

Expedição de intimação.
09/12/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:13

Conclusos para despacho
05/04/2021 14:12

Juntada de Certidão
13/02/2021 10:43

Decorrido prazo de IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:05

Juntada de Petição de réplica
26/01/2021 04:44

Publicado Intimação em 14/01/2021.
26/01/2021 04:44

Publicado Intimação em 14/01/2021.
25/01/2021 14:35

Publicado Intimação em 14/01/2021.
25/01/2021 14:35

Publicado Intimação em 14/01/2021.
13/01/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 23:29

Expedição de citação via Sistema.
12/01/2021 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 14:50

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:49

Juntada de Certidão
28/04/2020 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 14:13

Publicado Intimação em 16/12/2019.
17/12/2019 14:13

Publicado Intimação em 16/12/2019.
13/12/2019 16:24

Expedição de citação via Sistema.
13/12/2019 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:16

Expedição de citação via Sistema.
13/12/2019 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2019 15:24

Conclusos para decisão
11/12/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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