24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA SUELY VALETE RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 19/12/2024.
08/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002299-81.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Maria Suely Valete Ribeiro Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002299-81.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] EXEQUENTE: MARIA SUELY VALETE RIBEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 02 (DOIS) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 11 de dezembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria
16/12/2024 18:09

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:07

Expedição de intimação.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002299-81.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Maria Suely Valete Ribeiro Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002299-81.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: MARIA SUELY VALETE RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça da Bahia.

Itabuna-Bahia, 27 de fevereiro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA Téc. judiciária
11/12/2024 09:08

Expedição de intimação.
11/12/2024 09:06

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 09:05

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 09:05

Transitado em Julgado em 05/01/2024
05/12/2024 09:37

Recebidos os autos
05/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/06/2024 07:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 19:30

Decorrido prazo de MARIA SUELY VALETE RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
01/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 08:49

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:44

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 04:17

Publicado Sentença em 12/12/2023.
16/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023 04:15

Publicado Sentença em 12/12/2023.
16/12/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
09/12/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 23:48

Decorrido prazo de MARIA SUELY VALETE RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
30/07/2023 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
30/07/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
11/05/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 15:53

Expedição de intimação.
11/05/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 12:29

Expedição de intimação.
10/03/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 12:14

Expedição de intimação.
10/03/2023 12:14

Expedição de citação.
10/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 23:27

Decretada a revelia
31/03/2021 18:27

Conclusos para decisão
31/03/2021 18:27

Expedição de intimação.
31/03/2021 18:27

Expedição de citação.
28/04/2020 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 02:04

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 20/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 02:04

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 20/01/2020 23:59:59.
13/12/2019 11:15

Juntada de Petição de certidão
13/12/2019 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2019 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2019 08:28

Expedição de intimação via Sistema.
05/12/2019 08:28

Expedição de citação via Central de Mandados.
27/09/2019 11:39

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2019 09:51

Conclusos para despacho
18/09/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8113349-89.2021.8.05.0001

Cristiane Silva Ferreira

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 8113349-89.2021.8.05.0001

Cristiane Silva Ferreira

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2021 15:02

Exibir Processo

Processo nº 8000626-03.2024.8.05.0267

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Soanne Cristino Sociedade Individual de ...

Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8000626-03.2024.8.05.0267

Soanne Cristino Sociedade Individual de ...

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 8106261-34.2020.8.05.0001

Marivaldo Lima de Sousa

Banco Csf S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2021 15:44

Exibir Processo