TJBA - 8000139-55.2018.8.05.0263

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON OLIVEIRA MENEZES

CPF *81.***.*58-72

Advogados

ROSIMEIRE MOURA AMARAL

OAB: 49579/BA

CPF *00.***.*40-70

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB: 22385/BA

JAIRO DE JESUS FERREIRA

OAB: 56297/BA

CPF *57.***.*23-29

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 02:42

    Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.

  • 10/06/2025 17:18

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 18:13

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MOURA AMARAL em 25/04/2025 23:59.

  • 13/05/2025 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 08:50

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 08/05/2025 13:50

    Juntada de informação

  • 05/05/2025 17:53

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:54

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:53

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS FERREIRA em 25/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 05:21

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 30/04/2025 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 30/04/2025 05:21

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 30/04/2025 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 30/04/2025 05:20

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 30/04/2025 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 30/04/2025 05:19

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 30/04/2025 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 30/04/2025 05:18

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 30/04/2025 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 10:26

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 10:26

    Juntada de decisão

  • 11/04/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000139-55.2018.8.05.0263 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Nelson Oliveira Menezes Advogado: Rosimeire Moura Amaral (OAB:BA49579) Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385) Advogado: Jairo De Jesus Ferreira (OAB:BA56297) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000139-55.2018.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: NELSON OLIVEIRA MENEZES Advogado(s): ROSIMEIRE MOURA AMARAL (OAB:BA49579), MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB:BA22385), JAIRO DE JESUS FERREIRA (OAB:BA56297) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Diante do documento de ID 185154540, nota-se que a parte é hipossuficiente financeira, fazendo jus ao benefício requerido.

    Assim, concedo a gratuidade de justiça.

    Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais.

    Destarte, após a emissão da competente certidão e o transcurso do prazo para contrarrazões, determino a remessa dos autos às C.

    Turmas Recursais, com nossas homenagens.

    UBAÍRA/BA, datado digitalmente Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito

  • 11/12/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/12/2024 14:13

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:37

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 22:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/06/2023 23:59.

  • 30/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 01/06/2023 23:59.

  • 30/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS FERREIRA em 01/06/2023 23:59.

  • 28/07/2023 18:39

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/06/2023 23:59.

  • 28/07/2023 18:37

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

  • 28/07/2023 18:37

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE MOURA AMARAL em 01/06/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/06/2023 22:46

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 01/06/2023 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 22:46

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 01/06/2023 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 22:46

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 01/06/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 22:45

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 01/06/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 22:45

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 01/06/2023 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 23/05/2023 10:36

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 14:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELSON OLIVEIRA MENEZES - CPF: *81.***.*58-72 (AUTOR).

  • 02/12/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 03:59

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS FERREIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 03:51

    Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 10/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2022 02:13

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 02/03/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

  • 01/03/2022 01:40

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 01/03/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

  • 28/02/2022 18:18

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 28/02/2022 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 17/02/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2021 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2021 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2019 00:46

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS FERREIRA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:46

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:46

    Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 19/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 23:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/11/2019 12:17

    Publicado Intimação em 25/10/2019.

  • 27/10/2019 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 11:55

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2019 07:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2019 21:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/05/2019 13:07

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA MOURA em 14/02/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 13:07

    Decorrido prazo de MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO em 14/02/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 13:07

    Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS FERREIRA em 14/02/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 13:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/02/2019 17:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2019 13:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2019 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 00:35

    Publicado Intimação em 24/01/2019.

  • 24/01/2019 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2019 13:30

    Expedição de citação.

  • 22/01/2019 13:30

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 10:56

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2018 12:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2018 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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