13/03/2025 16:18

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de NICOLLY PASSOS SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 23:09

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 23:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004340-04.2024.8.05.0256 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Gilberto Oliveira Costa Advogado: Nicolly Passos Soares (OAB:BA71699) Reu: Allison Leal Rocha Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022) Intimação: Autos do proc. n. 8004340-04.2024.8.05.0256 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Autor(a)(es): GILBERTO OLIVEIRA COSTA Réu(é)(s): ALLISON LEAL ROCHA

Vistos.

Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito.

A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional.

Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público e, havendo discordância do órgão sobre os termos do acordo, suspendo os efeitos da homologação e determino o retorno dos autos à conclusão para deliberação.

Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas, 9 de dezembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
09/12/2024 13:51

Homologada a Transação
09/12/2024 11:33

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/10/2024 15:05

Juntada de Termo de audiência
22/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 22:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
28/09/2024 22:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:33

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:26

Juntada de Termo de audiência
27/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
17/05/2024 12:34

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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