19/07/2025 05:25

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:11

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 16:40

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:16

Decorrido prazo de HF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83518605
30/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
01/05/2025 00:22

Decorrido prazo de HF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:14

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:27

Solicitado dia de julgamento
14/02/2025 09:47

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2025 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
08/02/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 18:04

Cominicação eletrônica
05/02/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:00

Decorrido prazo de HF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0000698-71.2014.8.05.0043 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Canavieiras Advogado: Maiza Oliveira De Souza (OAB:BA44475-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Apelado: Hf Consultoria E Servicos Ltda Advogado: Gildasio Dos Santos Lima (OAB:BA16932-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000698-71.2014.8.05.0043 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Advogado(s): MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA APELADO: HF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Advogado(s):GILDASIO DOS SANTOS LIMA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

DEVEDOR CITADO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM ESTEIO NO ART. 485, III DO CPC.

ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS.

INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL ELETRÔNICO.

POSSIBILIDADE.

ART. 9º, § 2º, LEI Nº 11.419/2006.

PRECEDENTES STJ.

SENTENÇA CONFIRMADA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e, no mérito NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos expostos no voto do Relator.
13/12/2024 04:07

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS - CNPJ: 13.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 13:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS - CNPJ: 13.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/11/2024 09:18

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 17:56

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:24

Recebidos os autos
31/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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