TJBA - 0015754-37.2009.8.05.0103

22/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2024 11:48

Baixa Definitiva

22/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 22/04/2024

02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 01/02/2024 23:59.

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/11/2023 23:59.

29/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0430686-7)

17/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.

08/11/2023 10:22

Juntada de Certidão

08/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 16:43

Expedição de despacho.

06/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 09:13

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023 09:09

Juntada de Certidão

26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 25/10/2023 23:59.

12/09/2023 01:05

Expedição de Certidão.

28/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.

28/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 25/08/2023 23:59.

19/08/2023 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 18/08/2023 23:59.

29/07/2023 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/07/2023 23:59.

26/07/2023 12:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/07/2023 00:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023 01:31

Publicado Decisão em 06/07/2023.

07/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 01:57

Expedição de Certidão.

05/07/2023 15:21

Expedição de decisão.

05/07/2023 11:58

Recurso Especial não admitido

04/07/2023 08:22

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023 08:21

Juntada de Certidão

04/07/2023 01:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 03/07/2023 23:59.

23/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/06/2023 23:59.

17/06/2023 00:01

Expedição de Certidão.

16/06/2023 00:02

Expedição de Certidão.

13/06/2023 01:16

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

06/06/2023 22:13

Expedição de decisão.

05/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 08:56

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023 08:55

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 30/05/2023 23:59.

15/04/2023 00:05

Expedição de Certidão.

04/04/2023 08:53

Expedição de Certidão.

04/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/03/2023 01:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARTINS REGIS em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso especial

14/02/2023 01:03

Publicado Ementa em 13/02/2023.

14/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

09/02/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023 16:04

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARTINS REGIS (APELANTE) e provido

30/01/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023 16:42

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2022 18:03

Expedição de Certidão.

04/12/2022 18:08

Expedição de Certidão.

01/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 17:39

Incluído em pauta para 23/01/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2022 14:10

Solicitado dia de julgamento

19/08/2022 09:46

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2022 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2022 09:28

Juntada de Certidão

19/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.

17/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.

16/08/2022 11:12

Recebidos os autos

16/08/2022 11:12

Distribuído por sorteio