TJBA - 8000903-29.2019.8.05.0191

13/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 15:32

Conclusos para decisão

12/12/2024 16:06

Recebidos os autos

12/12/2024 16:06

Juntada de Certidão

12/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024 19:50

Decorrido prazo de AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA em 30/09/2024 23:59.

22/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 08:23

Conclusos para decisão

21/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.

04/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 09:04

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LIMA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/08/2024 10:17

Expedição de sentença.

05/08/2024 14:38

Expedição de sentença.

05/08/2024 14:38

Julgado procedente o pedido

02/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento

19/06/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 15:41

Conclusos para decisão

12/06/2024 15:39

Expedição de intimação.

12/06/2024 15:39

Expedição de intimação.

08/06/2024 02:52

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 05/06/2024 23:59.

29/05/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LIMA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LIMA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

16/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 07:52

Conclusos para decisão

14/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2024 08:37

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 13:01

Expedição de intimação.

03/05/2024 13:01

Expedição de intimação.

03/05/2024 12:39

Apensado ao processo 8000200-98.2019.8.05.0191

25/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 16:59

Conclusos para decisão

18/12/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 11:37

Declarada incompetência

24/04/2023 16:18

Conclusos para despacho

25/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2021 19:54

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 15/02/2021 23:59.

18/02/2021 20:40

Juntada de Petição de réplica

30/01/2021 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2021.

21/01/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021 13:57

Juntada de Outros documentos

25/09/2019 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 07:53

Juntada de Certidão

19/07/2019 18:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2019 17:51

Juntada de Petição de contestação

17/07/2019 11:50

Expedição de citação.

17/07/2019 11:40

Juntada de Certidão

17/07/2019 11:37

Juntada de Certidão

10/06/2019 02:02

Decorrido prazo de JUREMA MATOS MONTALVAO em 06/06/2019 23:59:59.

16/05/2019 12:50

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 17:39

Expedição de citação.

14/05/2019 17:39

Expedição de intimação.

16/04/2019 11:48

Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019 16:34

Conclusos para decisão

02/04/2019 16:34

Distribuído por sorteio