TJBA - 0557281-48.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0557281-48.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Cláudio Procúlo Melo De Morais Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Juliana Barreto Rios (OAB:BA30679-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0557281-48.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Luiz Cláudio Procúlo Melo de Morais Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, JULIANA BARRETO RIOS, RODRIGO VIANA PANZERI APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVO INTERNO.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
ESTADO DA BAHIA.
BASE DE CÁLCULO.
PERCENTUAL FIXADO SOBRE O VALOR DA CAUSA.
VALOR IRRISÓRIO.
HONORÁRIOS QUE DEVEM SER FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA.
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 84, § 8º DO CPC.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO, pelos motivos expostos no voto do Relator. -
02/12/2021 09:28
Expedição de Certidão.
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30/11/2021 08:21
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/11/2021.
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30/11/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 14:18
Cominicação eletrônica
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29/11/2021 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
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28/11/2021 04:48
Devolvidos os autos
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15/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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17/10/2018 00:00
Publicação
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17/10/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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16/10/2018 00:00
Decisão Cadastrada
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16/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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16/10/2018 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/08/2018 00:00
Publicação
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22/08/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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21/08/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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21/08/2018 00:00
Expedição de Termo
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21/08/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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20/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2018
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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