TJBA - 0048588-84.2004.8.05.0001

09/06/2023 08:26

Transitado em Julgado em 09/06/2023

14/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 16:50

Conheço do agravo de DILMA FERREIRA PROAZIO PEREIRA NETO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/03/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 11:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 793/794.

14/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2023 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

14/03/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2020 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento à r. Decisão de fls.740/741e

13/02/2020 13:22

Transitado em Julgado em 13/02/2020

04/11/2019 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019

30/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2019 17:23

Determinada a devolução dos autos à origem para ("Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC/1973 ou 1.039 a 1.041 do CPC/2015 e ap

25/10/2019 11:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702635/2019

25/10/2019 10:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

23/10/2019 17:05

Ato ordinatório praticado (Petição 702635/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/10/2019 16:58

Protocolizada Petição 702635/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/10/2019

24/09/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/09/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/09/2019 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2019 10:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, também, como agravante a Sra. DILMA FERREIRA PROAZIO PEREIRA NETO, conf. pet

28/08/2019 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA