TJBA - 8000784-69.2019.8.05.0223

28/07/2025 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025 23:20

Juntada de termo de remessa

28/07/2025 23:19

Juntada de Certidão

20/12/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de GERALDO FELICIANO SANTANA em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação

15/09/2024 22:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.

15/09/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 12:36

Expedição de intimação.

23/08/2024 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 10:17

Conclusos para despacho

04/04/2023 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 03/04/2023 23:59.

15/03/2023 12:24

Expedição de intimação.

14/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 10:14

Conclusos para despacho

27/07/2020 10:36

Juntada de Certidão

23/05/2020 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 13/05/2020 23:59:59.

09/03/2020 09:39

Juntada de Certidão

29/10/2019 11:48

Decorrido prazo de GERALDO FELICIANO SANTANA em 28/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2019 08:31

Expedição de citação.

04/09/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2019 08:19

Conclusos para decisão

24/08/2019 08:19

Distribuído por sorteio