25/04/2025 13:39

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:58

Expedição de sentença.
07/04/2025 16:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025
11/02/2025 16:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/02/2025 23:59.
06/01/2025 12:08

Juntada de Petição de procuração
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8004250-64.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Oseias Ramos Souza Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Filho (OAB:BA9483) Advogado: Aloisio Ribeiro Freire Neto (OAB:BA48137) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Decisão: Vistos etc.

As custas processuais iniciais, no caso dos autos, seriam de R$ 1.727,76.

Defiro parcialmente a gratuidade judiciária para REDUZIR as custas processuais ao mínimo legal de R$ 119,2, com arrimo no art. 98, §5º, do CPC.

Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 dias, pagar as custas iniciais, no patamar mínimo, sob pena de cancelamento da distribuição.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
17/12/2024 13:26

Expedição de sentença.
17/12/2024 09:57

Determinado o cancelamento da distribuição
13/09/2024 22:57

Decorrido prazo de OSEIAS RAMOS SOUZA em 01/08/2024 23:59.
12/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:42

Publicado Decisão em 11/07/2024.
17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 13:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a OSEIAS RAMOS SOUZA - CPF: *71.***.*23-67 (REQUERENTE)
21/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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