22/02/2025 13:20

Decorrido prazo de SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA em 01/08/2024 23:59.
11/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8011906-47.2024.8.05.0274 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Sind Do Magisterio Municipal Publico De Vit Conquista Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Advogado: Daniel Maximo Santos Souza (OAB:BA69896) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 8011906-47.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Assunto: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL GONCALVES MACHADO, DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA #REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - INTIMEM-SE as partes, para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 17 de dezembro de 2024.

BRUNO GAMA JANDIROBA Servidor
17/12/2024 12:35

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 13:36

Expedição de decisão.
04/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 23:40

Publicado Decisão em 11/07/2024.
21/07/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:02

Expedição de decisão.
09/07/2024 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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