TJBA - 8008034-72.2021.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 14:02
Juntada de Certidão
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06/05/2025 05:15
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 05:15
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 05/05/2025 23:59.
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27/03/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 15:23
Expedição de ofício.
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27/03/2025 15:20
Expedição de Ofício.
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27/03/2025 15:16
Juntada de Certidão
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10/03/2025 12:18
Juntada de Certidão
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07/03/2025 16:20
Juntada de Certidão
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8008034-72.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Helcio Petronio Dos Santos Junior Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934) Exequente: Ayeska Azevedo Da Fonseca Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Executado: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Executado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Terceiro Interessado: Bianca Martinez Santos Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8008034-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463), GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (OAB:BA38934) EXECUTADO: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20254), ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA76808), CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (OAB:BA57820) DESPACHO Trata-se de execução já extinta conforme sentença proferida ao ID 416765840 em que pende a questão do destino de valor equivocadamente transferido a este processo em função de anterior penhora no rosto dos autos junto a outro juízo.
A terceira interessada Bianca Martinez Santos pede a devolução dos valores à 8ª VSJE.
Indefiro o pedido de levantamento dos valores feito pelo advogado do exequente e pelo executado, uma vez que se trata de valor pertencente a outro processo, equivocadamente transferido para esse quando já havia sido satisfeita a obrigação.
Diante da certidão exarada ao ID 453523669, determino que a Diretoria de Cumprimento oficie a 8ª VSJE para efetivar a "solicitação de vínculo" no Sistema BRB do valor remetido a esta Vara por meio do Ofício 22710/2023, de 27/10/2023, cuja devolução se determinou nestes autos.
Paralelamente, solicito ao gabinete que entre em contato com a 8ª VSJE por telefone para solicitar que seja promovida a mesma diligência.
Após as diligências acima determinadas, manifeste-se a Diretoria Administrativa acerca da possibilidade de envio de ofício ao BRB por este juízo sem "solicitação de vínculo" pelo juízo de destino, levantada pela terceira interessada no ID 472428366 baseada no fato de que, aparentemente, foi assim que a 8ª VSJE remeteu os valores para este Juízo (ID 446547162).
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de novembro de 2024.
Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
12/12/2024 17:17
Juntada de Certidão
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12/12/2024 17:08
Expedição de Ofício.
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03/12/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
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26/11/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:52
Conclusos para despacho
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05/11/2024 23:39
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 12:21
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 01:20
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:20
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:20
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:20
Decorrido prazo de BIANCA MARTINEZ SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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17/07/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 15:00
Juntada de Certidão
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16/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
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01/07/2024 19:57
Publicado Despacho em 14/06/2024.
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01/07/2024 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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11/06/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 16:50
Processo Reativado
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06/03/2024 16:22
Baixa Definitiva
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06/03/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 16:21
Juntada de Certidão
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01/03/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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18/02/2024 11:31
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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18/02/2024 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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21/01/2024 21:09
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
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21/01/2024 21:09
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 30/11/2023 23:59.
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21/01/2024 21:09
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/11/2023 23:59.
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21/01/2024 06:35
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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21/01/2024 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
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29/12/2023 00:07
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
29/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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11/12/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 11:10
Juntada de Certidão
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25/11/2023 02:08
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2023 23:59.
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22/11/2023 03:57
Publicado Despacho em 08/11/2023.
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22/11/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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13/11/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 11:47
Juntada de Alvará
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13/11/2023 11:46
Juntada de Alvará
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13/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
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10/11/2023 05:48
Publicado Despacho em 09/11/2023.
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10/11/2023 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 22:18
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 22:00
Expedição de Ofício.
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08/11/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 10:01
Expedido alvará de levantamento
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07/11/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 07:33
Juntada de Certidão
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07/11/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 09:03
Juntada de Ofício
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27/10/2023 01:14
Publicado Sentença em 26/10/2023.
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27/10/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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25/10/2023 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 14:23
Expedido alvará de levantamento
-
25/10/2023 14:23
Homologada a Transação
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25/10/2023 12:19
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 03:16
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:16
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:16
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:13
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:13
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.
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23/10/2023 03:13
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
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19/10/2023 02:28
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:07
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 19:01
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
18/10/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
11/10/2023 05:34
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 05:34
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:33
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:33
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 11:19
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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25/09/2023 16:57
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:44
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 16:34
Desentranhado o documento
-
25/09/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual
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22/09/2023 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 15:01
Outras Decisões
-
21/09/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 14:58
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
19/09/2023 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 15:09
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
15/09/2023 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 16:43
Outras Decisões
-
14/09/2023 07:31
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 14:30
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 04:07
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:39
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 23:45
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.
-
12/07/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 19:36
Publicado Despacho em 03/07/2023.
-
05/07/2023 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
05/07/2023 03:31
Publicado Despacho em 03/05/2023.
-
05/07/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 18:17
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2023 06:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 19:24
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 15:39
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
26/06/2023 16:45
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
25/06/2023 20:52
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
25/06/2023 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
25/06/2023 20:51
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
-
25/06/2023 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
20/06/2023 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:38
Juntada de informação
-
20/06/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 19:13
Expedição de Informações.
-
17/05/2023 14:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/05/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
13/05/2023 08:13
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 12:10
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
09/05/2023 03:50
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 03:50
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 20/04/2023 23:59.
-
09/05/2023 03:50
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
-
06/05/2023 15:02
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
06/05/2023 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
02/05/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2023 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 16:20
Juntada de Petição de certidão
-
12/04/2023 16:53
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
11/04/2023 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 15:21
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
07/04/2023 19:58
Publicado Despacho em 06/03/2023.
-
07/04/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
-
05/04/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 13:52
Juntada de informação
-
05/04/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 14:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/03/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 06:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 20:23
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 01:24
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 10/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 01:24
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2023 02:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 15:20
Publicado Despacho em 16/12/2022.
-
17/01/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/01/2023 07:07
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 06/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 05:39
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 05:39
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/12/2022 23:59.
-
12/01/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2023 22:44
Publicado Despacho em 03/11/2022.
-
08/01/2023 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
-
15/12/2022 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 07:48
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 18:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 08:21
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 08:21
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 21/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:39
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:39
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 17:43
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
30/08/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/08/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2022 10:30
Juntada de Alvará
-
28/06/2022 10:28
Juntada de Alvará
-
27/06/2022 21:00
Publicado Despacho em 27/06/2022.
-
27/06/2022 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
22/06/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 11:57
Expedido alvará de levantamento
-
21/06/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 12:54
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 12:53
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 31/03/2022 23:59.
-
27/03/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 08:32
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
10/03/2022 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 10:59
Juntada de Alvará
-
08/03/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 15:00
Expedido alvará de levantamento
-
07/03/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
26/02/2022 19:29
Juntada de Petição de laudo pericial
-
26/02/2022 19:26
Juntada de Petição de laudo pericial
-
25/02/2022 06:57
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 06:57
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 11:38
Publicado Despacho em 02/02/2022.
-
03/02/2022 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:04
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 13:45
Juntada de Petição de laudo pericial
-
29/11/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2021 14:11
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.
-
20/11/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 14:39
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 09:59
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 08:15
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 08:15
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 29/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 08:15
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 08:15
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 16:06
Publicado Despacho em 27/09/2021.
-
30/09/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 05:56
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 28/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 05:55
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 28/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 08:34
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 08:33
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 10:09
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
15/09/2021 03:30
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 03:30
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2021 23:59.
-
05/09/2021 03:07
Publicado Decisão em 02/09/2021.
-
05/09/2021 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
05/09/2021 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
-
01/09/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2021 18:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 02:05
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2021 23:59.
-
12/07/2021 02:05
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2021 23:59.
-
12/07/2021 02:04
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 22/04/2021 23:59.
-
12/07/2021 02:04
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 22/04/2021 23:59.
-
11/07/2021 05:34
Publicado Intimação em 26/03/2021.
-
11/07/2021 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
-
08/07/2021 05:15
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 19/03/2021 23:59.
-
07/07/2021 04:12
Publicado Intimação em 25/02/2021.
-
07/07/2021 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
14/05/2021 06:28
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 13/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 06:28
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 13/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 19:33
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2021 02:00
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/05/2021 23:59.
-
09/05/2021 02:00
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 13:55
Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2021 23:59.
-
06/05/2021 13:55
Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2021 23:59.
-
05/05/2021 04:46
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2021 23:59.
-
05/05/2021 04:46
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 16/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 12:08
Publicado Despacho em 28/04/2021.
-
29/04/2021 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
27/04/2021 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 18:33
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 13:35
Publicado Despacho em 14/04/2021.
-
19/04/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
13/04/2021 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 13:50
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 13:48
Desentranhado o documento
-
13/04/2021 13:48
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2021 12:13
Juntada de Petição de laudo pericial
-
16/03/2021 11:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/03/2021 11:46
Juntada de Petição de réplica
-
11/03/2021 07:30
Decorrido prazo de AYESKA AZEVEDO DA FONSECA em 23/02/2021 23:59.
-
11/03/2021 07:26
Decorrido prazo de HELCIO PETRONIO DOS SANTOS JUNIOR em 23/02/2021 23:59.
-
24/02/2021 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2021 16:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/02/2021 12:39
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
03/02/2021 11:14
Publicado Despacho em 29/01/2021.
-
28/01/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2021 09:27
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 16:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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