18/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
21/06/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 05:53

Publicado Ementa em 25/06/2025.
19/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:47

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0081-21 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:51

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/05/2025 19:14

Solicitado dia de julgamento
07/02/2025 09:45

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ALEX PASSOS ALELUIA BORGES em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO 8002558-66.2018.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Alex Passos Aleluia Borges Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527-A) Advogado: Agnaldo Ramos Gomes Junior (OAB:BA17087-A) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018-A) Apelante: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002558-66.2018.8.05.0063 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A.

Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679-A), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461-A), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071-A) APELADO: ALEX PASSOS ALELUIA BORGES Advogado(s): BRUNO XAVIER GOMES (OAB:BA28527-A), AGNALDO RAMOS GOMES JUNIOR (OAB:BA17087-A), MARCOS DA SILVA SANTOS (OAB:BA46018-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:43

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/12/2024 03:05

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 21:55

Conhecido o recurso de CLARO S.A. (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 17:15

Conhecido o recurso de CLARO S.A. (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:34

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:18

Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
10/10/2024 08:52

Retirado de pauta
20/09/2024 16:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/09/2024 00:35

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:05

Recebidos os autos
04/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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