TJBA - 8005142-91.2024.8.05.0000

01/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578696 - EDcl no AREsp 2939301 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:50

Embargos de Declaração de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA acolhidos

03/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616657/2025

03/07/2025 16:46

Protocolizada Petição 616657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

27/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 578696/2025 -

26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 578696/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 578696/2025

25/06/2025 14:03

Protocolizada Petição 578696/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

23/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:30

Não conhecido o recurso de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

26/05/2025 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA