TJBA - 8010492-46.2023.8.05.0113

09/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 14:44

Baixa Definitiva

09/07/2025 14:44

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025 19:52

Decorrido prazo de ANNA GIULLIA LUNA CAMPELO BASTOS em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:52

Decorrido prazo de LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:49

Decorrido prazo de ANNA GIULLIA LUNA CAMPELO BASTOS em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:49

Decorrido prazo de LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/06/2025 23:59.

30/05/2025 01:19

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81570871

28/05/2025 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

27/05/2025 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2025 23:59.

28/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 17:58

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ANNA GIULLIA LUNA CAMPELO BASTOS em 25/04/2025 23:59.

25/04/2025 15:07

Solicitado dia de julgamento

25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2025 23:59.

24/04/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2025 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025 02:32

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 13:32

Comunicação eletrônica

11/04/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 11:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/04/2025 14:52

Conhecido o recurso de A. G. L. C. B. - CPF: *50.***.*36-51 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2025 15:37

Conhecido o recurso de A. G. L. C. B. - CPF: *50.***.*36-51 (APELANTE) e provido

08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ANNA GIULLIA LUNA CAMPELO BASTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 01:00

Decorrido prazo de LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/03/2025 23:59.

12/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:02

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2025 11:55

Solicitado dia de julgamento

24/02/2025 09:15

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 00:07

Juntada de Petição de HRV 50 FEV 25 AC 8010492_46.2023.8.05.0113 ANTECIP

19/02/2025 01:17

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para

16/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2025 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.

11/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025 15:44

Recebidos os autos

11/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio