TJBA - 0528648-27.2014.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 16:02
Baixa Definitiva
-
28/02/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:00
Juntada de Alvará
-
28/02/2024 15:59
Juntada de Alvará
-
06/02/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 18:41
Juntada de Alvará
-
11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0528648-27.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: A S A De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939) Executado: Antonia Santana Almeida De Oliveira Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0528648-27.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP, ANTONIA SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Defiro o pedido de dilação de prazo (ID 375992854), concedendo à Executada o prazo de 10 dias para cumprir a ordem determinada no despacho de ID 352033396.
P.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
06/12/2023 18:13
Expedição de despacho.
-
06/12/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 11:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 04:08
Decorrido prazo de A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 29/05/2023 23:59.
-
13/09/2023 16:19
Expedição de despacho.
-
13/09/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 00:07
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
08/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
16/08/2023 18:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 18:13
Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 16:48
Decorrido prazo de A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 05/06/2023 23:59.
-
04/05/2023 06:33
Expedição de despacho.
-
04/05/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 07:55
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2023 15:16
Expedição de decisão.
-
11/04/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 14:54
Expedição de decisão.
-
13/03/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/03/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2022 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
-
27/12/2022 14:05
Decorrido prazo de A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 18/11/2022 23:59.
-
27/12/2022 14:05
Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 09:13
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
18/11/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
09/11/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 14:57
Expedição de decisão.
-
17/10/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2022 11:23
Expedição de despacho.
-
02/09/2022 11:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/08/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
07/08/2022 08:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 11:41
Expedição de despacho.
-
02/06/2022 17:16
Expedição de sentença.
-
02/06/2022 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 08:55
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 22:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2022 22:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/05/2022 11:16
Expedição de sentença.
-
25/05/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 20:09
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 18:05
Expedição de sentença.
-
04/05/2022 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 23:37
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 15:00
Decorrido prazo de A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 15:00
Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 10:37
Publicado Sentença em 24/02/2022.
-
07/03/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
23/02/2022 10:19
Expedição de sentença.
-
23/02/2022 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2022 18:50
Expedição de decisão.
-
22/02/2022 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2022 18:50
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
22/02/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2021 06:26
Decorrido prazo de A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 06:26
Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 03:20
Publicado Decisão em 19/10/2021.
-
26/10/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
18/10/2021 15:57
Expedição de decisão.
-
18/10/2021 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2021 10:42
Expedição de despacho.
-
28/09/2021 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2021 10:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/09/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 19:29
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 01:42
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 04:35
Decorrido prazo de A S A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 04:35
Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 11:39
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 19:33
Publicado Despacho em 17/06/2021.
-
01/07/2021 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
15/06/2021 20:18
Expedição de despacho.
-
15/06/2021 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2021 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 11:54
Expedição de decisão.
-
11/06/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 10:31
Expedição de despacho.
-
10/06/2021 10:31
Outras Decisões
-
08/06/2021 13:01
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 04:50
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/05/2021 23:59.
-
20/04/2021 10:28
Expedição de despacho.
-
17/02/2021 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Mero expediente
-
29/08/2019 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
05/08/2019 00:00
Documento
-
01/08/2019 00:00
Documento
-
01/08/2019 00:00
Petição
-
30/07/2019 00:00
Documento
-
30/07/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Mero expediente
-
02/05/2019 00:00
Petição
-
18/04/2019 00:00
Petição
-
07/04/2019 00:00
Petição
-
12/11/2018 00:00
Documento
-
17/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
-
30/07/2018 00:00
Petição
-
06/06/2018 00:00
Petição
-
27/04/2018 00:00
Publicação
-
25/04/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/04/2018 00:00
Petição
-
16/03/2018 00:00
Publicação
-
14/03/2018 00:00
Mero expediente
-
09/03/2018 00:00
Petição
-
07/03/2018 00:00
Publicação
-
05/03/2018 00:00
Exceção de pré-executividade
-
01/12/2017 00:00
Petição
-
11/10/2017 00:00
Mero expediente
-
10/10/2017 00:00
Petição
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
21/08/2017 00:00
Petição
-
19/08/2017 00:00
Publicação
-
18/08/2017 00:00
Publicação
-
17/08/2017 00:00
Mero expediente
-
17/08/2017 00:00
Petição
-
14/08/2017 00:00
Mero expediente
-
08/08/2017 00:00
Petição
-
06/08/2017 00:00
Publicação
-
01/08/2017 00:00
Mero expediente
-
24/07/2017 00:00
Petição
-
24/07/2017 00:00
Petição
-
14/07/2017 00:00
Publicação
-
14/07/2017 00:00
Publicação
-
12/07/2017 00:00
Mero expediente
-
07/06/2017 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Petição
-
26/04/2017 00:00
Mero expediente
-
12/04/2017 00:00
Petição
-
04/04/2017 00:00
Publicação
-
04/04/2017 00:00
Publicação
-
27/03/2017 00:00
Mero expediente
-
17/02/2017 00:00
Petição
-
23/01/2017 00:00
Mero expediente
-
10/11/2016 00:00
Petição
-
27/10/2016 00:00
Publicação
-
27/10/2016 00:00
Publicação
-
21/10/2016 00:00
Mero expediente
-
20/10/2016 00:00
Petição
-
19/10/2016 00:00
Mero expediente
-
23/09/2016 00:00
Documento
-
23/09/2016 00:00
Petição
-
10/08/2016 00:00
Publicação
-
10/08/2016 00:00
Publicação
-
10/08/2016 00:00
Publicação
-
04/08/2016 00:00
Mero expediente
-
28/06/2016 00:00
Petição
-
28/06/2016 00:00
Documento
-
28/06/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
10/06/2016 00:00
Petição
-
16/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
16/05/2016 00:00
Documento
-
01/04/2016 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
28/03/2016 00:00
Expedição de documento
-
23/03/2016 00:00
Documento
-
03/11/2015 00:00
Mero expediente
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
02/06/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
25/03/2015 00:00
Petição
-
07/03/2015 00:00
Publicação
-
03/03/2015 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/02/2015 00:00
Petição
-
22/12/2014 00:00
Petição
-
28/11/2014 00:00
Publicação
-
25/11/2014 00:00
Mero expediente
-
24/11/2014 00:00
Petição
-
20/11/2014 00:00
Publicação
-
17/11/2014 00:00
Exceção de pré-executividade
-
03/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
09/10/2014 00:00
Mero expediente
-
03/10/2014 00:00
Petição
-
18/09/2014 00:00
Mero expediente
-
11/06/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2014
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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