TJBA - 0502494-49.2017.8.05.0103

12/07/2021 18:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2021 18:46

Baixa Definitiva

12/07/2021 18:46

Transitado em Julgado em 12/07/2021

12/07/2021 11:37

Juntada de Certidão

09/07/2021 15:30

Juntada de Certidão

08/06/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/05/2021 23:59.

14/05/2021 00:34

Decorrido prazo de DELMA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59.

07/05/2021 00:28

Decorrido prazo de DELMA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59.

13/04/2021 08:34

Publicado Ementa em 13/04/2021.

13/04/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 18:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

09/04/2021 12:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

08/04/2021 18:39

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2021 14:58

Incluído em pauta para 08/04/2021 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

29/03/2021 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2021 18:03

Incluído em pauta para 29/03/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

17/03/2021 17:04

Solicitado dia de julgamento

09/12/2020 10:05

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2020 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

09/12/2020 09:46

Expedição de Certidão.

08/12/2020 14:50

Expedição de Certidão.

08/12/2020 12:10

Recebidos os autos

08/12/2020 12:10

Expedição de Certidão.

08/12/2020 12:10

Distribuído por sorteio